Rosário — Maranhão

Extração de granito com responsabilidade ambiental

A Apoema Mineração atua com foco em conformidade regulatória e sustentabilidade na extração e beneficiamento de granito no Estado do Maranhão.

LAU Nº 1011653/2026
Licença Ambiental Única
SEMA — Governo do Maranhão
Vigente
23/02/2026
23/02/2030
25100046107/2025
Rosário / MA
Fev/2026Emissão
Fev/2030Vencimento
2030
Validade da licença ambiental
8
Grupos faunísticos monitorados
4
Programas de monitoramento
Gleba
Boa Vista
Localidade do empreendimento
Apoema Mineração Ltda

Mineração responsável no coração do Maranhão

A Apoema Mineração Ltda é uma empresa dedicada à extração de granito e beneficiamento associado, localizada na Gleba Boa Vista, Zona Rural do município de Rosário, Estado do Maranhão.

Com todas as autorizações ambientais regularizadas junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), a empresa atua em conformidade com a legislação ambiental vigente, mantendo programas ativos de monitoramento de fauna e gestão de condicionantes.

Apoema Mineração Ltda
39.420.519/0001-64
12.667790-5
Extração de Granito
Rosário – MA
806.135/2013

Obrigações ambientais

A licença estabelece um conjunto de condicionantes técnicas e ambientais que norteiam toda a operação do empreendimento.

🦎
Cond. 1.1 — Trimestral
Monitoramento de Fauna
8 grupos faunísticos: mamíferos, morcegos, aves, anfíbios, répteis, polinizadores e insetos vetores.
📋
Cond. 1.2.1 — 90 dias
Programas de Monitoramento
4 programas: vertebrados, insetos vetores, insetos polinizadores e espécies ameaçadas.
📊
Cond. 1.3 — Semestral
Relatórios de Monitoramento
Relatórios semestrais à SEMA com resultados das campanhas trimestrais de fauna.
🗺️
Cond. 4.1.1 — Pré-instalação
Cadastro Ambiental Rural
Recibo de inscrição no CAR deve ser apresentado à SEMA antes do início da instalação.
📄
Cond. 6.1 — Anual
RADA — Relatório Anual
Relatório Anual de Desempenho Ambiental comprovando atendimento de todas as condicionantes.
🔄
Cond. 1.9 — Out/2029
Renovação da Licença
Solicitação de renovação com 120 dias de antecedência ao vencimento (23/02/2030).

Gestão de prazos e exigências

Acompanhamento estruturado das condicionantes da LAU Nº 1011653/2026, organizado por prioridade e prazo.

Imediato — até 30 dias
Até 25/03/2026
Publicação do recebimento da licença
Cond. 7.1.1 — A não apresentação causa cancelamento automático da LAU
Crítico
Curto prazo — até 90 dias
Até 24/05/2026
Projetos dos programas de monitoramento de fauna
Cond. 1.2.1 — 4 programas para aprovação da SEMA
Urgente
Até 24/05/2026
Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI)
Cond. 3.6 — Antes da instalação do empreendimento
Urgente
Pré-instalação
Antes da instalação
Inscrição no CAR + Declaração de Aptidão Minerária
Cond. 4.1.1 e 4.1.2
Pré-inst.
Antes da instalação
ASV e Ofício de enquadramento do IPHAN (se aplicável)
Cond. 4.1.3 e 4.1.4
Pré-inst.
Contínuo / Periódico
Trimestral
Monitoramento trimestral de fauna — 8 grupos
Cond. 1.1
Contínuo
Semestral
Relatórios semestrais de monitoramento
Cond. 1.3
Contínuo
Anual
RADA — Relatório Anual de Desempenho Ambiental
Cond. 6.1 a 6.3 — Período jan–dez do ano anterior
Contínuo
Renovação da licença
Até 25/10/2029
Solicitação de renovação da Licença de Operação
Cond. 1.9 e 5.1 — 120 dias antes do vencimento (23/02/2030)
Renovação

Entre em contato com a Apoema Mineração

Para informações sobre o empreendimento, conformidade ambiental ou parceiros técnicos, entre em contato com nossa equipe.

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📍
Av. 02, Lot. Jaracaty, 3000-A, Sala 111 — São Luís, MA — CEP 65076-821
🏔
Gleba Boa Vista, S/Nº — Zona Rural de Rosário / MA
📋
39.420.519/0001-64
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LAU Nº 1011653/2026 — Válida até 23/02/2030